A proteção jurídica de criações no setor de moda é um dos pilares do Fashion Law, especialmente quando falamos de dois elementos centrais para a identidade de uma marca: estampas e modelagens.

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, manter a nulidade do registro da marca figurativa da Club Happy ao concluir que o sinal reproduzia ou imitava o logotipo da New Balance — marca previamente registrada e amplamente utilizada no mercado de moda nacional e internacional.

O mercado de moda opera com ativos sensíveis: identidade visual, reputação, imagem, propriedade intelectual, produtos criativos e relacionamentos comerciais. Por isso, falhas jurídicas aparentemente simples podem gerar prejuízos substanciais e colocar toda a operação em risco.

A recente decisão do INPI, que rejeitou o pedido de registro de marca apresentado por Mari Maria e reconheceu a anterioridade do registro de Larissa Manoela, trouxe novamente à pauta um ponto decisivo para o setor da moda e da beleza: a importância estratégica da proteção marcária.