Parcerias com influenciadores: como evitar riscos jurídicos e proteger sua marca

A presença de influenciadores na moda deixou de ser apenas uma tendência e tornou-se uma estratégia essencial de posicionamento e vendas. A relação entre marcas e criadores de conteúdo impulsiona campanhas, amplia alcance e humaniza a comunicação. No entanto, quando essas colaborações não são amparadas por contratos sólidos e juridicamente adequados, os riscos podem ultrapassar os benefícios.

Entre os problemas mais comuns estão a ausência de entregas acordadas, o uso indevido de imagem, a falta de exclusividade e os conflitos sobre direitos autorais do conteúdo criado. Muitos desses impasses surgem porque a relação é construída apenas na confiança e nas trocas informais, sem um instrumento jurídico que defina responsabilidades e limites.

O contrato é o documento que transforma uma parceria em uma relação segura. Ele deve estabelecer escopo de trabalho, cronograma, forma de entrega, valores, exclusividade, uso de imagem e propriedade intelectual. Além disso, cláusulas de moralidade e compliance são fundamentais para proteger a reputação da marca, especialmente diante da volatilidade das redes sociais.

A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) são as principais bases legais aplicáveis a essas relações. A primeira protege o conteúdo produzido — fotografias, vídeos, roteiros e textos —, enquanto a segunda regula o uso de imagem e as obrigações contratuais entre as partes.

Com o apoio de uma assessoria jurídica especializada em Direito da Moda e do Entretenimento, as marcas conseguem garantir que seus contratos reflitam suas necessidades estratégicas, evitando litígios e fortalecendo a relação com influenciadores de forma ética, segura e profissional. Colaborações entre marcas e influenciadores movimentam o mercado da moda — mas, sem contrato, podem se transformar em grandes prejuízos.

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