Desfile, campanha ou produção: sua marca garante proteção jurídica às suas produções?

Em um cenário cada vez mais visual e dinâmico, marcas de moda apostam em produções com desfiles, editoriais, vídeos de campanha e formatos híbridos (on-line/off-line). Essas narrativas visuais criam identidade de marca — mas também geram complexos ativos que exigem proteção jurídica.

No Brasil, não existe uma lei específica para “moda” ou “desfile”, mas o conjunto de normas da propriedade intelectual e audiovisual é plenamente aplicável. A Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) protege obras artísticas, fotografias, vídeos e roteiros, garantindo direitos morais e patrimoniais aos autores. Já a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) resguarda registros de marca, desenho industrial e outras criações vinculadas à moda. Além disso, o uso de imagem de modelos e influenciadores pode envolver contratos de cessão de direitos de imagem e publicidade, nos termos do Código Civil e da legislação específica.

Em produções de moda, é essencial proteger diferentes aspectos jurídicos que envolvem a criação e a divulgação do conteúdo. Isso inclui os direitos autorais sobre vídeos, fotografias e trilhas sonoras desenvolvidos para a campanha; os direitos de imagem, especialmente quando modelos, influenciadores ou celebridades participam do material; além do licenciamento e da cessão de uso, que definem onde, como e por quanto tempo o conteúdo poderá ser veiculado.

Também é importante garantir o registro e a autenticação dos contratos, assegurando que a marca detenha o direito de uso comercial e industrial dos materiais produzidos. Sem essas definições, a empresa corre o risco de perder o controle sobre sua própria narrativa visual ou enfrentar disputas judiciais que poderiam ser evitadas.

Produções de moda representam grandes investimentos em imagem, marketing e identidade — e não apenas custos operacionais. Quando esses ativos visuais não são formalizados juridicamente, a marca corre riscos significativos, como ter sua imagem explorada por terceiros sem qualquer remuneração, ser impedida de reutilizar a campanha em outras mídias ou territórios, enfrentar demandas judiciais por uso indevido ou falta de autorização e, ainda, comprometer seu patrimônio intangível (brand equity), que é um dos pilares mais valiosos de qualquer negócio de moda.

Uma assessoria especializada em Direito da Moda e entretenimento adapta a estrutura jurídica da marca à realidade do setor. Entre os serviços essenciais estão:

• Análise prévia de contratos com fotógrafos, agências, produtores e influenciadores;

• Elaboração de cláusulas de cessão de direitos autorais, imagem e som;

• Orientação para registro de marca e desenho industrial quando aplicável;

• Planejamento de licenciamento internacional de campanhas;

• Revisão de políticas internas de produção para garantir compliance com legislação.

Produções de moda não são meramente visuais: são verdadeiros ativos empresariais.

Garantir sua proteção jurídica é tão importante quanto escolher o casting ou coordenação de styling. Com estrutura jurídica adequada, sua marca transforma campanhas em patrimônio — protegendo imagem, investimento e legado.