No universo da moda, onde a imagem, o nome e o posicionamento são ativos de alto valor, o registro de marca é uma etapa fundamental, e muitas vezes negligenciada. Começar a atuar no mercado sem ter a marca registrada pode representar um risco real: desde o impedimento de continuar utilizando o nome escolhido até prejuízos financeiros em disputas legais.

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a marca de moda Farm deverá ser condenada a pagar indenização à atriz Jessica Ellen no valor de R$ 20 mil, por danos morais, em razão do uso não autorizado de sua imagem com fins comerciais no Instagram.

No universo da moda, onde criação e estratégia caminham lado a lado, o contrato é um instrumento jurídico fundamental. Ele formaliza as relações que, muitas vezes, começam de forma informal, mas que envolvem valores, prazos, entregas e expectativas claras entre as partes.

O crescimento de uma marca não começa quando ela ganha visibilidade. Ele começa muito antes, na estruturação. Quando o jurídico atua...