A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, manter a nulidade do registro da marca figurativa da Club Happy ao concluir que o sinal reproduzia ou imitava o logotipo da New Balance — marca previamente registrada e amplamente utilizada no mercado de moda nacional e internacional.

O mercado de moda opera com ativos sensíveis: identidade visual, reputação, imagem, propriedade intelectual, produtos criativos e relacionamentos comerciais. Por isso, falhas jurídicas aparentemente simples podem gerar prejuízos substanciais e colocar toda a operação em risco.

A recente decisão do INPI, que rejeitou o pedido de registro de marca apresentado por Mari Maria e reconheceu a anterioridade do registro de Larissa Manoela, trouxe novamente à pauta um ponto decisivo para o setor da moda e da beleza: a importância estratégica da proteção marcária.

No universo da moda, a reputação é um ativo intangível de altíssimo valor. A construção da imagem de uma marca leva anos — mas uma única crise pode comprometer sua credibilidade em questão de horas. Campanhas mal interpretadas, colaborações polêmicas, falas de influenciadores ou falhas éticas em processos produtivos são alguns dos fatores que podem desencadear crises de imagem ou movimentos de cancelamento nas redes sociais.