Expansão internacional: como proteger sua marca fora do Brasil?

Com o crescimento do mercado digital, do e-commerce e da terceirização de produção, cada vez mais marcas brasileiras começam a atuar além das fronteiras nacionais. Entretanto, a expansão internacional exige um cuidado essencial: proteger a marca nos países onde ela atua ou pretende atuar. Sem isso, o nome pode ser registrado por terceiros, impedindo a operação e gerando prejuízos significativos.

A proteção da marca no exterior não ocorre automaticamente. O registro brasileiro não se estende a outros países, e cada jurisdição possui suas próprias regras e sistemas. Por isso, é fundamental que a marca tenha uma estratégia internacional estruturada, alinhada aos seus objetivos de mercado e ao seu plano de crescimento.

O primeiro passo é definir onde a marca precisa de proteção. Isso envolve analisar países onde a empresa já vende, onde pretende entrar futuramente, onde produz peças, onde mantém parcerias comerciais ou onde sua presença digital já alcança público relevante. Em seguida, há três caminhos principais para o registro internacional: o Protocolo de Madri, que permite solicitar registro em diversos países de forma unificada; o registro nacional direto, feito individualmente em cada país; e o registro regional, disponível em blocos econômicos específicos. Cada opção possui vantagens e exigências distintas, que precisam ser avaliadas tecnicamente.

Outro ponto importante é que a análise de risco no exterior também deve ser criteriosa. Marcas semelhantes, conflitos fonéticos, categorias específicas e diferenças legislativas podem impedir o registro ou exigir adaptações na estratégia. A atuação jurídica especializada evita avanços inadequados, retrabalhos e indeferimentos.

A proteção internacional também inclui o monitoramento contínuo. Mesmo após registrar, é necessário acompanhar tentativas de terceiros de registrar sinais similares, garantindo que a marca permaneça exclusiva e protegida em todos os territórios relevantes. Essa fiscalização é parte essencial da gestão jurídica internacional.

Para as marcas de moda que exportam, fabricam ou comercializam fora do Brasil, o registro internacional é uma medida estratégica que protege o ativo mais valioso da empresa: a identidade da marca. Ele viabiliza a expansão com tranquilidade, evitando que terceiros se apropriem de um nome construído com investimento, tempo e reputação.

O Carolina Lago Advocacia, escritório especializado exclusivamente em Direito da Moda, oferece assessoria completa para estruturação, registro e monitoramento de marcas em outros países, garantindo segurança jurídica e planejamento internacional alinhado ao crescimento do negócio.

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