Como proteger sua marca antes de expandir para novos mercados?
- Carolina Lago Advocacia
- há 4 dias
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Expandir uma marca para novos mercados é um passo fundamental para o crescimento e consolidação do negócio. Porém, essa expansão deve ser planejada estrategicamente, considerando não apenas o potencial comercial, mas também a proteção legal da marca.
Marcas sem registro ou com contratos mal estruturados podem enfrentar sérios riscos, como concorrência desleal, cópia de produtos, uso indevido do nome ou até ações judiciais que comprometam a reputação da empresa.
Principais cuidados jurídicos na expansão de marca
Registro de marca: Garantir a proteção da marca no Brasil e em mercados internacionais é essencial para evitar conflitos com terceiros e proteger a identidade da marca.
Propriedade intelectual: Patentes, design, direitos autorais e estética da marca devem ser monitorados para impedir cópias e infrações.
Contratos estratégicos: Parcerias, licenciamento e fornecimento devem estar formalizados com cláusulas claras, prevendo responsabilidades, exclusividade e direitos sobre criações e produtos.
Compliance e legislação local: Cada mercado possui regras específicas, incluindo tributação, normas de consumo e práticas comerciais. Conhecê-las evita penalidades e problemas futuros.
Contar com assessoria jurídica especializada em Direito da Moda desde o início do processo de expansão permite que a marca cresça de forma estruturada, com segurança jurídica e previsibilidade estratégica, garantindo que cada passo seja respaldado legalmente e que a operação esteja alinhada às melhores práticas do setor.
Site – English/US
Headline: How to Protect Your Brand Before Expanding into New Markets
Expanding a brand into new markets is a key step for business growth and consolidation. However, this expansion must be strategically planned, considering not only commercial potential but also the legal protection of the brand.
Unregistered brands or brands with poorly structured contracts can face serious risks, such as unfair competition, product copying, misuse of the brand name, or even lawsuits that compromise the company’s reputation.
Key Legal Considerations for Brand Expansion
Trademark Registration: Ensuring brand protection both in Brazil and internationally is essential to prevent conflicts with third parties and protect brand identity.
Intellectual Property: Patents, designs, copyrights, and brand aesthetics should be monitored to prevent copying and infringement.
Strategic Contracts: Partnerships, licensing, and supply agreements must include clear clauses regarding responsibilities, exclusivity, and rights over creations and products.
Compliance and Local Regulations: Each market has specific rules, including taxation, consumer protection, and commercial practices. Understanding them prevents penalties and future legal issues.
Having specialized legal advice in Fashion Law from the beginning of the expansion process allows a brand to grow in a structured manner, with legal certainty and strategic foresight, ensuring that every step is legally backed and aligned with best practices in the industry.
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