Como preparamos sua marca de moda para expansão internacional com segurança jurídica?

Expandir uma marca de moda para o mercado internacional exige planejamento estratégico e jurídico. Sem atenção a aspectos legais, uma marca pode enfrentar riscos de violação de propriedade intelectual, contratos mal estruturados e dificuldades tributárias ou regulatórias em outros países.

Para isso, o nosso escritório está preparado para auxiliar com:

1. Registro internacional de marca – O registro nacional da marca junto ao INPI é apenas o primeiro passo. Para operar em outros países, é necessário verificar possibilidades de registro nos países de interesse ou via tratados internacionais, como o Protocolo de Madri, garantindo exclusividade e proteção legal.

2. Contratos comerciais adaptados – Parcerias com distribuidores, representantes ou marketplaces internacionais exigem contratos claros, respeitando a legislação local e minimizando riscos de litígios.

3. Proteção da propriedade intelectual – Modelos, design, slogans e logotipos devem estar formalmente protegidos para evitar cópias ou uso indevido em mercados externos.

4. Conformidade tributária e regulatória – Entender tributos locais, regras de importação/exportação e normas de consumo é essencial para evitar penalidades e problemas fiscais.

5. Assessoria jurídica especializada – Um acompanhamento jurídico desde o planejamento internacional garante que cada decisão estratégica esteja alinhada às leis brasileiras e internacionais, fortalecendo a marca globalmente.

No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) e o INPI fornecem bases para proteção da marca, enquanto tratados internacionais, como o Protocolo de Madri, ampliam essa proteção para outros países. Uma assessoria jurídica estratégica é essencial para que sua marca de moda se expanda globalmente com segurança, solidez e confiabilidade, prevenindo riscos e consolidando a reputação internacional.