Contratei um stylist para uma campanha. Agora ele quer ser reconhecido como funcionário. O que fazer?

Quando os bastidores criativos da moda não são juridicamente bem definidos, situações delicadas podem surgir e muitas vezes, de forma inesperada, o que pode levar qualquer uma das partes às sérios prejuízos não só financeiros, mas também reputacionais.

Imagem/reprodução: Pinterest

No setor da moda, é comum que marcas contem com o trabalho de stylists, fotógrafos, beauty artists e diretores criativos para desenvolver campanhas específicas ou coleções pontuais. Essas colaborações, por sua natureza, são projetos temporários. No entanto, quando a estrutura jurídica não acompanha a dinâmica do trabalho criativo, abre-se espaço para interpretações equivocadas, inclusive no âmbito trabalhista.

Um dos riscos mais recorrentes é a alegação de vínculo empregatício. Isso ocorre, por exemplo, quando o profissional contratado começa a atuar de maneira contínua, sob supervisão direta da marca, sem autonomia ou flexibilidade, e sem contrato formal que deixe clara a natureza da prestação de serviço.

Esse tipo de impasse pode comprometer não apenas a parte financeira da empresa, mas também sua imagem e posicionamento no mercado. Em um segmento em que reputação e confiança são ativos essenciais, qualquer ruído jurídico pode repercutir além do esperado.

É por isso que contratos bem elaborados e estrategicamente pensados são fundamentais. Eles devem contemplar detalhes como prazo do projeto, remuneração, autonomia técnica, obrigações de ambas as partes e a natureza da relação jurídica. Mais do que formalidades, esses documentos são instrumentos de clareza e segurança. No caso de um stylist querer ser reconhecido como um funcionário, o ideal é buscar por um(a) advogado(a) especialista em Direito da Moda para analisar o caso em questão e poder dar uma orientação adequada e personalizada para a situação.

No Direito da Moda, a assessoria jurídica atua como uma base sólida, capaz de traduzir relações criativas em acordos bem estruturados. Essa atuação preventiva é o que permite que marcas sigam crescendo de forma segura, preservando seus ativos, inclusive as relações profissionais que ajudam a construir seu valor.

Se sua marca trabalha com projetos criativos e contrata prestadores de serviço com frequência, talvez seja hora de repensar a estrutura jurídica por trás dessas relações.