3 cláusulas que podem salvar sua marca de prejuízos enormes

A indústria da moda opera em um cenário dinâmico, competitivo e altamente exposto — o que faz do contrato um instrumento essencial não apenas para organizar parcerias, mas para prevenir riscos que podem comprometer a reputação e a estrutura financeira de uma marca.

A seguir, apresentamos três cláusulas estratégicas que, quando bem elaboradas, funcionam como barreiras eficazes contra prejuízos significativos.

1.⁠ ⁠Cláusula de uso e proteção da identidade de marca

Em relações com influenciadores, fornecedores, stylists e parceiros comerciais, é indispensável especificar como a marca poderá ser utilizada, em quais contextos, formatos, prazos e limites.Essa cláusula evita:

•⁠ ⁠apropriação indevida de elementos de identidade visual;

•⁠ ⁠uso da marca em contextos que não refletem seus valores;

•⁠ ⁠campanhas e divulgações não autorizadas.

Também pode prever mecanismos de proteção de trade dress, reforçando o posicionamento da marca e a prevenção de confusão com concorrentes.

2.⁠ ⁠Cláusula de responsabilidade e garantias

Em contratos de produção, fornecimento e desenvolvimento de peças, é essencial definir quem responde por defeitos, atrasos e custos adicionais.

Uma redação robusta desta cláusula protege a marca de:

•⁠ ⁠prejuízos por falhas na cadeia produtiva;

•⁠ ⁠indenizações indevidas;

•⁠ ⁠gastos inesperados com retrabalho ou perdas operacionais.

A alocação clara de responsabilidades é uma das principais formas de blindagem jurídica em ambientes de risco compartilhado.

3.⁠ ⁠Cláusula de confidencialidade e proteção de informações estratégicas

A moda envolve criatividade, inovação e diferenciação — ativos extremamente valiosos.

A cláusula de confidencialidade garante que informações sensíveis, processos criativos, estratégias de coleção, fornecedores exclusivos e dados comerciais permaneçam protegidos. Sua violação pode gerar danos irreversíveis, e o contrato deve prever consequências jurídicas adequadas.

Por que isso importa?

Marcas que operam sem contratos bem estruturados correm riscos desnecessários. Já aquelas que tratam o jurídico como parte da gestão estratégica conseguem escalar com segurança, preservar sua imagem e evitar prejuízos que poderiam ter sido evitados com simples previsões contratuais.

O Carolina Lago Advocacia, escritório especializado exclusivamente em Direito da Moda, atua na construção de contratos sob medida para marcas, empresas e profissionais da moda, com foco em prevenção, segurança jurídica e proteção de ativos criativos.

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