Assinei um contrato com fornecedor sem ler. Ainda posso me arrepender?

No mercado da moda, é comum que empreendedores, na pressa de fechar negócios, assinem contratos com fornecedores sem uma leitura detalhada ou sem a devida orientação jurídica. Esse hábito, aparentemente inofensivo, pode gerar graves consequências financeiras e jurídicas para a marca.

Quais são os principais riscos?

• Cláusulas de exclusividade que limitam a atuação da marca;

• Prazos de entrega e condições de fornecimento desequilibrados;

• Penalidades desproporcionais em caso de descumprimento;

• Ausência de cláusulas de garantia ou de rescisão justa.

Essas situações podem comprometer não apenas o fluxo de produção, mas também a reputação e a imagem da marca perante o mercado.

É possível anular ou revisar o contrato?

A resposta depende do caso concreto. Em algumas situações, cláusulas abusivas ou ilegais podem ser revistas ou anuladas judicialmente. Além disso, se houver vícios de consentimento — como erro, dolo ou coação — também há fundamento jurídico para contestar o contrato.

No entanto, é importante destacar que o arrependimento puro e simples não gera, por si só, o direito de anular o contrato.

O papel da assessoria jurídica preventiva

Uma assessoria especializada em Direito da Moda pode:

• analisar contratos antes da assinatura, prevenindo riscos;

• auxiliar em negociações mais equilibradas;

• identificar cláusulas abusivas ou desvantajosas;

• oferecer estratégias seguras para rescisão contratual, quando necessária.

Ter suporte jurídico desde o início significa evitar litígios longos e custosos, garantindo que a marca cresça com segurança, solidez e estratégia. No Carolina Lago Advocacia, oferecemos assessoria jurídica personalizada para marcas de moda, garantindo que contratos, relações com fornecedores e colaboradores estejam sempre protegidos, permitindo que sua marca cresça com responsabilidade, segurança e estratégia.