Sua marca pode usar a foto da modelo depois que a campanha termina?

Uma campanha de moda pode durar algumas semanas, mas as imagens produzidas para ela podem permanecer nos canais da marca por muito mais tempo. É comum encontrar fotografias de campanhas antigas ainda disponíveis no site, nas redes sociais, em materiais institucionais ou sendo utilizadas em ações de comunicação posteriores. Mas a existência da fotografia não significa, por si só, que a autorização para utilização da imagem seja ilimitada.

O uso comercial da imagem deve observar as condições acordadas entre as partes. Por isso, contratos envolvendo modelos, influenciadores e outros profissionais precisam estabelecer com clareza aspectos como prazo de utilização, finalidade, território, meios de divulgação e formas de exploração comercial da imagem.

Imagine, por exemplo, que uma modelo tenha sido contratada para uma campanha específica, com determinada duração e finalidade. Após o encerramento da campanha, a marca decide manter as fotografias no site, utilizá-las novamente em anúncios ou incorporá-las a uma nova estratégia de comunicação. A possibilidade de continuar utilizando esse material dependerá das condições da autorização concedida e do que foi efetivamente estabelecido na relação contratual.

É justamente por isso que o contrato não deve ser tratado como uma mera formalidade.

Uma contratação bem estruturada permite que a marca saiba, desde o início, o que pode utilizar, por quanto tempo, em quais canais e dentro de quais limites. Isso proporciona maior previsibilidade para o planejamento de campanhas e reduz o risco de conflitos posteriores.

Além disso, quando a marca pretende reutilizar materiais produzidos anteriormente, é importante verificar se a utilização pretendida permanece abrangida pela autorização original ou se é necessária uma nova negociação.

No mercado da moda, em que imagem, campanhas e conteúdo possuem forte valor comercial e estratégico, essas questões merecem atenção desde o planejamento da produção. A assessoria jurídica pode atuar de forma preventiva, auxiliando na elaboração e análise dos contratos e na definição de condições adequadas para a utilização de imagem, de acordo com os objetivos da marca.

Mais do que evitar problemas depois que uma campanha termina, uma estrutura contratual adequada permite que a marca saiba exatamente quais ativos pode continuar utilizando e de que maneira.

O Carolina Lago Advocacia atua na assessoria jurídica de marcas de moda, oferecendo suporte em contratos e questões relacionadas ao direito de imagem, com uma atuação voltada à segurança jurídica e ao crescimento sustentável dos negócios. Para conhecer os nossos serviços ou entender como o escritório pode auxiliar a sua marca, fale com um especialista através do link wa.me/5585981157401