Sua imagem é o seu maior patrimônio, e sim, ela é protegida por lei!

No universo da moda e da influência, a imagem não é apenas um detalhe: é um ativo jurídico de alto valor. Seja você modelo, designer, estilista, influenciador ou criador de conteúdo, a sua imagem, aquilo que te representa visualmente no mercado, é protegida por lei e deve ser tratada com o mesmo cuidado que qualquer outro patrimônio estratégico da sua marca pessoal.

Imagem/reprodução: Pinterest

O direito à imagem está previsto na Constituição Federal e no Código Civil Brasileiro. Isso significa que o uso da sua imagem por terceiros, seja em campanhas, publicações, vídeos, embalagens ou qualquer outro formato, depende do seu consentimento expresso. Usar sem autorização é violação de direito, e pode gerar indenização por danos morais e materiais.

E não pense que isso só vale para grandes nomes. Qualquer pessoa que tenha sua imagem explorada comercialmente pode (e deve) exigir respeito à legislação. Quando falamos de moda, a atenção precisa ser ainda maior: muitas marcas utilizam imagens em campanhas, ações com influenciadores, editoriais e até em NFTs ou IA, e tudo isso precisa estar juridicamente amparado.

Além disso, a sua imagem também pode ser registrada como marca, o que amplia ainda mais sua proteção. Isso vale especialmente para quem trabalha com influência digital ou possui uma estética muito reconhecível no mercado. Registrar sua marca é proteger sua identidade, seu estilo, seu legado.

Aqui no escritório Carolina Lago Advocacia, acompanhamos de perto a valorização da imagem como um dos pilares do Direito da Moda. Atuamos na prevenção de conflitos, elaboração de contratos de cessão e licenciamento de imagem e, claro, na responsabilização de quem infringe esse direito.

Em um mercado cada vez mais visual, ser lembrado pode ser bom.

Mas ser usado sem autorização nunca será aceitável. Sua imagem é seu cartão de visitas. E sua proteção começa no jurídico.