Influenciadores podem perder o direito de usar o próprio nome? Entenda os riscos

No universo digital, a identidade de um influenciador é, muitas vezes, seu maior patrimônio. Nomes artísticos, apelidos e até o próprio nome civil se tornam marcas reconhecidas pelo público e diretamente associadas a produtos, serviços e parcerias comerciais. Mas, ao contrário do que muitos pensam, o direito de usar o próprio nome não é absoluto quando há questões de propriedade industrial envolvidas.

A Constituição e o Código Civil garantem o direito ao nome como parte da personalidade. No entanto, a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) prevê que o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confere exclusividade de uso para atividades específicas. Isso significa que, se uma empresa ou pessoa registrar seu nome como marca antes de você, e na mesma classe de produtos ou serviços que você atua, poderá impedir seu uso comercial.

Já houve casos em que influenciadores, estilistas e até atletas precisaram alterar o nome de coleções, produtos ou empresas por conflito com marcas previamente registradas. O prejuízo vai além da questão jurídica, afetando diretamente a identidade, contratos e faturamento.

Para evitar surpresas, o ideal é registrar seu nome artístico ou profissional como marca assim que começar a utilizá-lo com fins comerciais. Isso garante exclusividade, fortalece sua presença no mercado e previne disputas judiciais.

No Carolina Lago Advocacia, oferecemos consultoria especializada para influenciadores e profissionais da moda, cuidando desde a pesquisa de viabilidade até a concessão do registro, para que sua identidade esteja segura e blindada contra uso indevido.