Certificado de marca de alto renome do INPI

Desde o dia 12 de novembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deu início à emissão dos Certificados de Marca de Alto Renome, beneficiando 181 marcas que já possuem essa proteção reconhecida. Essa nova medida traz importantes impactos para o setor de moda, design e todas as indústrias que trabalham com marcas renomadas, reforçando a exclusividade e proteção no mercado.

O certificado de alto renome, agora disponibilizado pelo INPI, é mais do que um simples documento. Ele representa o reconhecimento de que uma marca possui um valor especial no mercado, superando fronteiras e conquistando grande visibilidade perante o público. Ter uma marca certificada como de alto renome significa que a empresa possui não apenas reconhecimento de marca, mas também proteção em todas as classes de produtos e serviços, evitando que outras empresas possam usar nomes ou signos similares.

Como funciona essa certificação?

O certificado está disponível no sistema de busca de marcas do Portal do INPI e pode ser acessado por meio de login. Além disso, para as marcas que tiveram o alto renome reconhecido em grau de recurso, os certificados serão liberados junto à decisão da petição do respectivo recurso.

Por que isso é importante para o mercado da moda?

No mundo da moda, onde a identidade visual e o branding são fundamentais para diferenciar uma marca de seus concorrentes, essa certificação é uma camada extra de segurança jurídica. Marcas renomadas, como Louis Vuitton, Chanel, Gucci, entre outras, já têm esse reconhecimento em escala global, e agora, no Brasil, com essa certificação, poderão reforçar sua exclusividade no mercado e evitar a concorrência desleal.

Outro ponto importante é que o certificado de alto renome pode ser um grande aliado em disputas judiciais. Com essa certificação, as marcas possuem um argumento forte e oficial para proteger sua identidade contra o uso indevido por terceiros, garantindo que sua reputação e valor de mercado sejam mantidos.

Para estilistas, designers e marcas de moda que buscam crescer e proteger suas criações, estar atento a essas certificações é fundamental. Marcas de alto renome não só possuem maior visibilidade, mas também contam com uma rede de proteção que permite operar de forma segura em um mercado competitivo.

Se você quer saber mais sobre como proteger sua marca ou se está em busca de um certificado de alto renome, conte com assessoria especializada em Direito da Moda. Nosso escritório está preparado para auxiliar marcas e designers a garantir que suas criações e identidades visuais sejam protegidas da forma correta.