Bastidores da beleza: quem responde por uma reação alérgica causada por maquiagem?

O setor de beleza é diretamente impactado pelo Direito da Moda, pois envolve não apenas aspectos criativos e de marketing, mas também responsabilidade civil e proteção do consumidor. Uma situação crítica ocorre quando um produto cosmético, como maquiagem, causa uma reação alérgica em um cliente.

Nesses casos, a responsabilidade civil recai sobre todos os fornecedores, incluindo fabricantes, distribuidores, revendedores e a própria marca que endossa o produto. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) prevê que os fornecedores respondam por danos causados por produtos ou serviços que coloquem a saúde ou segurança do consumidor em risco.

Para reduzir riscos legais, é fundamental que a marca adote medidas preventivas, como:

• Contratos claros e robustos com fornecedores e laboratórios;

• Rotulagem completa e correta dos produtos, com informações sobre ingredientes e possíveis alergênicos;

• Políticas internas de controle de qualidade e recall, garantindo a rastreabilidade do produto;

• Assessoria jurídica especializada em Direito da Moda, que acompanhe todas as etapas da operação.

Além de proteger contra litígios, essas medidas reforçam a reputação da marca, demonstrando compromisso com ética, segurança e transparência, elementos essenciais para marcas de moda e beleza que buscam crescimento sustentável e confiável no mercado.

Adicionalmente, contar com uma assessoria jurídica especializada desde o início permite que cada decisão da marca, do desenvolvimento de produto à comunicação com o consumidor, esteja alinhada às normas legais vigentes, mitigando riscos e garantindo previsibilidade nos resultados da operação.

O escritório Carolina Lago Advocacia atua com foco na prevenção e na segurança jurídica, oferecendo análise estratégica de contratos, acompanhamento de fornecedores e orientações sobre regulamentações do setor de moda e beleza, fortalecendo a solidez e credibilidade da marca diante do mercado.