Vendas online e LGPD: sua marca está em conformidade com a legislação no digital?

Nos últimos anos, o e-commerce se consolidou como um dos canais mais relevantes para marcas de moda, ampliando o alcance das coleções e a experiência do consumidor. No entanto, esse crescimento traz consigo uma série de responsabilidades jurídicas, especialmente no que diz respeito ao uso de dados pessoais dos clientes.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece parâmetros claros sobre como os dados devem ser coletados, armazenados, tratados e compartilhados. Desde informações básicas como nome e e-mail até dados sensíveis como preferências de consumo e localização, tudo deve estar em conformidade com a legislação. Isso inclui a necessidade de consentimento explícito, políticas de privacidade claras, e transparência nas práticas da empresa.

Além disso, muitos e-commerces atuam com plataformas terceirizadas, influenciadores e fornecedores que também lidam com dados dos usuários, o que exige uma estrutura contratual bem elaborada, com cláusulas específicas que protejam a marca e evitem responsabilizações indevidas.

Outro ponto crucial: no ambiente digital, a identidade visual e o nome da marca estão expostos a um público amplo, o que aumenta os riscos de cópia, concorrência desleal e uso indevido por terceiros. Por isso, registrar a marca no INPI e proteger seus ativos intangíveis não é um detalhe: é uma necessidade estratégica. Sem essa proteção, inclusive, a marca pode perder o direito sobre seu próprio nome e enfrentar litígios complexos.

Em situações delicadas como incidentes com dados vazados ou conflitos com consumidores, a ausência de assessoria jurídica especializada pode gerar prejuízos imensos, tanto financeiros quanto reputacionais.

No Carolina Lago Advocacia, entendemos as especificidades do setor e-commerce no universo da moda e oferecemos consultoria jurídica completa para estruturar sua marca com segurança, proteger dados, elaborar contratos estratégicos e garantir que sua operação esteja alinhada à legislação vigente.

Se você deseja crescer com responsabilidade e visão de longo prazo, comece protegendo o que mais importa: sua marca.