"Taxação das blusinhas" o que muda nas compras dos e-commerces Shein, Aliexpress e Shopee?
- Carolina Lago
- 29 de jul. de 2024
- 2 min de leitura
Atualizado: 31 de jul. de 2024
A nova tributação, conhecida popularmente como "taxação das blusinhas", iniciará oficialmente a partir do dia 1º de agosto. As compras internacionais realizadas começaram a ser sujeitas à taxação do novo imposto importação, de acordo com o Projeto Lei 914/2024 Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem por objetivo o fim da isenção de Imposto sobre Importação para compras internacionais de até US$50, ou cerca de R$255. A partir da sanção, ficou definido o imposto de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000.
De acordo com a CNN, a Shopee afirmou que a maior parte de suas operações no Brasil são feitas por vendedores brasileiros, com muitos dos produtos sendo fabricados no País, e que o novo custo vai incidir sobre as aquisições feitas de vendedores internacionais da plataforma. Já a Shein disse que se compromete a disponibilizar, de forma clara, todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos, já no momento do pagamento. E a Amazon informou que começará a aplicar a taxação a partir do dia 31 de julho, próxima quarta-feira.
A medida, foi uma solicitação do setor varejista nacional, que se sentia ameaçado pela grande presença de produtos de varejistas internacionais como Shein, AliExpress e Shopee no mercado brasileiro. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), endossou essa iniciativa, mesmo sendo incontroversa.
Atualmente, produtos importados com valores abaixo de US$50 são isentos de imposto de importação e apenas sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota variando entre 17% e 19%. Entrando o "novo" imposto em vigência no dia 1º de agosto de 2024, sendo 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000.
Segundo os sites de notícias oficiais, a decisão se deu para incentivar o consumo de produtos e marcas brasileiras, bem como diminuir a fabricação de veículos poluentes.
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