Sua criação tem proteção certa? Entenda o que diferencia marca, patente e desenho industrial

Na indústria da moda, onde estética, identidade e inovação caminham juntas, proteger as criações vai muito além de registrar um nome. Compreender a diferença entre marca, patente e desenho industrial é uma etapa essencial para garantir segurança jurídica, exclusividade no mercado e longevidade para o negócio.

A marca é o sinal distintivo que identifica e individualiza produtos ou serviços diante do público. Pode ser composta por palavras, símbolos, números, letras, imagens, cores e até sons. No universo fashion, é o nome pelo qual uma etiqueta é reconhecida é a representação da identidade, da reputação e do posicionamento de uma marca no mercado. O registro, portanto, é um instrumento estratégico que protege todo o valor construído em torno desse nome.

A patente, por sua vez, protege invenções com aplicação industrial, novidade e atividade inventiva. Na moda, esse tipo de proteção é menos comum, mas extremamente valioso quando aplicável, como no desenvolvimento de tecidos tecnológicos, zíperes com nova funcionalidade, ou mecanismos diferenciados em peças e calçados. Patentes não se aplicam a ideias estéticas, mas sim a soluções técnicas inovadoras.

Já o desenho industrial resguarda a forma ornamental de um objeto. Trata-se de uma proteção voltada à aparência visual e estética de criações com identidade própria, como o design de um salto exclusivo, o traço de uma estampa registrada, o formato de uma bolsa ou o desenho de uma joia. O registro garante ao titular o direito de uso exclusivo por até 25 anos.

Apesar de serem institutos distintos, é comum que muitos empreendedores confundam seus conceitos e finalidades. Essa confusão pode levar à ausência de proteção adequada e ao risco de perda de direitos sobre criações valiosas. Cada uma dessas formas de registro atende a uma finalidade específica, e saber qual delas se aplica a determinada criação é parte essencial da estratégia jurídica de uma marca.

Ainda é comum que marcas iniciem sua trajetória sem estrutura jurídica adequada, o que pode resultar em disputas por uso indevido, cópias não autorizadas ou até bloqueios no uso da própria marca. Por isso, contar com uma assessoria especializada em Direito da Moda é indispensável desde os primeiros passos da construção da marca. É esse respaldo jurídico que orienta os registros cabíveis para cada tipo de criação, conforme as exigências legais e as particularidades do setor.

No Direito da Moda, proteger é posicionar. E toda marca sólida começa com uma base jurídica bem construída. Para isso, busque um profissional especialista para dar suporte e orientação personalizada para a sua marca.