Renner deverá indenizar marca em R$ 100 mil por vender imitação de bolsa

Recentemente, a gigante do varejo Renner foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil à DL store, marca brasileira do grupo MCM, por comercializar uma bolsa similar à de sua concorrente.

A Renner foi acusada de violar direitos autorais ao vender um produto que imitava o design da bolsa “Mini Box”, criada pela designer Luiza Mallman, da MCM. Enquanto a bolsa original era vendida no site da DL Store, marca do grupo MCM, por R$ 879, a Renner comercializava um modelo similar em sua loja física por R$ 199.

A MCM, conhecida pela exclusividade e originalidade de seus produtos, entrou com uma ação judicial em agosto de 2023, alegando que o design entrelaçado da alça e as cores vibrantes da bolsa haviam sido copiados sem autorização.

O processo teve início com um pedido de urgência para que a Renner retirasse o produto de suas prateleiras, mas inicialmente a Justiça indeferiu o pedido, requerendo uma análise mais detalhada das provas.

Após uma audiência de conciliação entre as partes, a Renner concordou em pagar o valor de R$ 100 mil para encerrar o caso. O montante foi destinado a indenizar eventuais prejuízos e danos causados pela comercialização de produtos considerados como contrafator, ou seja, falsificações ou imitações de obras protegidas por direitos autorais.

Esse caso é um exemplo claro da importância de uma assessoria jurídica especializada em moda. Muitas empresas acabam enfrentando processos judiciais e prejuízos financeiros por não contarem com uma orientação legal adequada. Uma assessoria jurídica em Direito da Moda pode identificar riscos, prevenir violações de direitos autorais, proteger a propriedade intelectual e evitar danos à reputação da marca.

A indústria da moda é complexa e dinâmica, envolvendo diversas questões jurídicas, como proteção de marca, design e propriedade intelectual. A falta de um acompanhamento jurídico especializado pode resultar em problemas sérios, como o enfrentado pela Renner.

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