Quem é o dono da trend que viralizou nas redes sociais?

No universo das redes sociais, as trends, ou tendências virais, nascem, se espalham e ganham milhares de reproduções em questão de horas. Mas será que alguém pode ser legalmente considerado o “dono” de uma trend?

Imagem/reprodução: Pinterest

A resposta começa com uma análise sobre o que constitui uma criação protegida por lei. No Direito Autoral, apenas as criações que têm originalidade e expressão concreta são passíveis de proteção, como músicas, coreografias, roteiros, vídeos, imagens e outros elementos artísticos. Ou seja, a simples ideia de “uma dancinha legal” ou “um bordão engraçado” não é protegida. Mas a maneira como essa ideia é executada, sim.

Se uma trend tem como base uma coreografia autoral, uma música original, um roteiro cômico bem estruturado ou até mesmo uma performance visual inovadora, ela pode se enquadrar nas proteções previstas na Lei de Direitos Autorais. Nesse caso, qualquer reprodução sem autorização pode configurar infração.

No entanto, quando falamos de tendências estéticas, visuais ou conceituais, especialmente no mercado da moda, o cenário é mais complexo. Estilistas e marcas muitas vezes veem seus conceitos ou produções sendo replicados sem créditos ou autorização. Nesses casos, a proteção jurídica pode vir por meio do registro de marca, do desenho industrial ou mesmo de ações por concorrência desleal.

Na prática, cada caso exige uma análise minuciosa: houve cópia direta? Houve aproveitamento indevido de uma criação original? Ou trata-se apenas de inspiração?

Mais do que isso: o criador ou a marca já tinha mecanismos jurídicos para proteger aquela criação? É nesse ponto que entra a importância da assessoria jurídica especializada em moda e entretenimento. Ela ajuda a identificar os ativos criativos, orientar sobre o registro e a formalização da autoria, além de garantir respaldo em caso de conflitos.

Trends virais não são apenas entretenimento, elas movimentam o mercado, geram valor e moldam a identidade de marcas e criadores. E tudo isso merece proteção.

Se você ou sua marca produzem conteúdo criativo, seja nas redes, nas passarelas ou nas campanhas publicitárias, o jurídico deve estar ao seu lado desde o início. Isso evita surpresas desagradáveis e fortalece a atuação profissional em um dos setores mais dinâmicos da atualidade.