Por que tantas marcas perdem o próprio nome mesmo após anos de uso?

É comum que marcas de moda operem durante anos utilizando um nome que consideram consolidado — presente em etiquetas, embalagens, redes sociais e até em campanhas publicitárias. No entanto, o simples uso contínuo não garante qualquer direito jurídico sobre esse nome. O que realmente confere exclusividade é o registro da marca no INPI, e não a antiguidade da operação.

A ausência desse registro é o motivo pelo qual tantas empresas perdem seus nomes de forma repentina. Um terceiro, mesmo sem qualquer ligação com o mercado, pode registrar a marca antes e adquirir o direito exclusivo. Quando isso acontece, a empresa que sempre utilizou o nome passa a estar em situação de vulnerabilidade, podendo ser obrigada a abandoná-lo.

As consequências são significativas: a marca pode receber notificações, sofrer ações de infração, ser impedida de vender produtos com aquele nome ou ter que mudar etiquetas, embalagens, perfis digitais, domínios e toda a sua identidade visual. A mudança forçada gera danos financeiros, quebra de continuidade e impacto direto na reputação da empresa.

Além disso, o uso prolongado sem registro não comprova direito adquirido. No sistema brasileiro, quem registra primeiro é quem tem o direito, salvo raríssimas exceções que dependem de provas robustas e de uma estrutura jurídica complexa — algo que pequenas e médias marcas dificilmente conseguem sustentar.

Destaca-se, ainda, a importância do acompanhamento contínuo e da renovação do registro da marca, que deve ser realizada a cada 10 anos. A ausência de renovação pode resultar na perda da exclusividade, expondo o titular a riscos relevantes no uso do sinal marcário.

Outro ponto crítico é o desconhecimento sobre o fato de que diferentes classes e segmentos podem coexistir com sinais semelhantes, e apenas uma análise jurídica especializada é capaz de identificar riscos reais, conflitos e possibilidades de proteção efetiva.

Por isso, registrar o nome não é apenas um trâmite burocrático: é uma medida estratégica que protege o ativo mais valioso do negócio e impede que terceiros se apropriem de algo que a marca levou anos para construir. O registro é o que transforma o nome em propriedade — e, sem ele, toda a construção de branding fica exposta.

O Carolina Lago Advocacia, escritório especializado exclusivamente em Direito da Moda, oferece assessoria completa para registro, monitoramento e proteção de marcas, garantindo segurança jurídica e blindagem estratégica para empresas que desejam crescer com consistência e longevidade.

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