Por que o registro de marca é essencial para evitar cópias e falsificação?

A cópia sempre fez parte da história da moda. Nomes semelhantes, logotipos inspirados, peças reproduzidas sem autorização e identidades visuais replicadas são situações recorrentes no mercado. O que diferencia marcas vulneráveis de marcas protegidas não é a criatividade, nem o tempo de atuação, mas a estrutura jurídica por trás da identidade da marca.

O registro de marca é o instrumento que transforma um nome, um símbolo ou um sinal distintivo em propriedade jurídica. Sem ele, a marca existe apenas de fato, não de direito. Isso significa que, diante de cópias ou falsificações, a capacidade de reação da empresa é limitada, frágil e, muitas vezes, ineficaz.

É comum que marcas identifiquem reproduções do seu logotipo, uso indevido do nome ou até produtos muito semelhantes circulando no mercado, especialmente no ambiente digital. No entanto, sem o registro no INPI, não há exclusividade legal que permita impedir terceiros de utilizar sinais semelhantes. O simples uso prolongado ou o reconhecimento do público não substituem a proteção formal.

Outro ponto crítico é a falsa sensação de segurança gerada pelo tempo de mercado. Muitas empresas acreditam que, por estarem há anos operando, automaticamente possuem direito sobre o nome. No sistema brasileiro, o direito nasce com o registro. Quando ele não existe, abre-se espaço para que terceiros registrem a marca e passem a deter a exclusividade — inclusive contra quem sempre a utilizou.

Além de proteger contra cópias e falsificações, o registro de marca é essencial para viabilizar crescimento estruturado. Ele permite licenciamento, franquias, expansão nacional e internacional, além de fortalecer a marca como ativo econômico. Sem registro, toda a estratégia de crescimento fica juridicamente fragilizada.

No mercado da moda, onde identidade, imagem e diferenciação são ativos centrais, negligenciar o registro é permitir que terceiros se beneficiem de um valor que levou anos para ser construído. A proteção jurídica não elimina a cópia, mas define quem pode combatê-la com respaldo legal.

O Carolina Lago Advocacia, escritório especializado exclusivamente em Direito da Moda, atua na estruturação, registro e gestão estratégica de marcas, oferecendo suporte jurídico para prevenção, proteção e atuação contra usos indevidos no mercado.

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