Licenciamento de marcas: como proteger suas criações e produtos com segurança jurídica?

O licenciamento de marcas é uma ferramenta estratégica para marcas de moda, permitindo que produtos e criações sejam explorados por terceiros mediante contrato, gerando receita adicional e ampliando o alcance da marca.

No entanto, sem assessoria jurídica especializada, o licenciamento pode gerar riscos significativos: contratos mal estruturados podem levar a disputas judiciais, perda de direitos sobre a marca, uso indevido da imagem e comprometimento da reputação.

A assessoria jurídica garante que o contrato de licenciamento contemple:

• Cláusulas de royalties e remuneração, garantindo que o valor do uso da marca seja corretamente definido;

• Exclusividade territorial ou de produto, definindo onde e como a marca pode ser explorada;

• Prazo de validade e condições de renovação, evitando conflitos futuros;

• Proteção de propriedade intelectual, incluindo desenhos, logotipos e coleções;

• Responsabilidades e penalidades, caso uma das partes descumpra o acordo.

Além da segurança jurídica, um licenciamento bem estruturado valoriza a marca, amplia oportunidades de negócios e fortalece sua imagem no mercado, tornando a gestão mais estratégica e previsível.

O Carolina Lago Advocacia atua acompanhando cada etapa do licenciamento, desde a redação e revisão contratual até orientações sobre compliance e gestão de direitos, garantindo que cada criação e produto seja protegido e que a marca cresça de forma segura e sólida.

Site – versão completa (inglês/eua)

Title:

Trademark Licensing: How Legal Guidance Protects Your Creations and Products

Content:

Trademark licensing is a strategic tool for fashion brands, allowing creations and products to be commercially exploited by third parties under a contract, generating additional revenue and expanding brand reach.

However, without specialized legal guidance, licensing agreements can pose significant risks: poorly drafted contracts may lead to legal disputes, loss of trademark rights, misuse of brand image, and reputational damage.

Legal counsel ensures that licensing agreements cover:

• Royalties and compensation clauses, ensuring proper payment for brand usage;

• Territorial or product exclusivity, defining where and how the brand can be used;

• Term and renewal conditions, avoiding future conflicts;

• Intellectual property protection, including designs, logos, and collections;

• Responsibilities and penalties, in case of contractual breach.

Beyond legal protection, a well-structured licensing agreement enhances brand value, opens new business opportunities, and strengthens market positioning, making brand management more strategic and predictable.

Carolina Lago Advocacia provides full support in trademark licensing, from contract drafting and review to guidance on compliance and rights management, ensuring that every creation and product is protected and that the brand grows safely and sustainably.