Nome fantasia, razão social e marca registrada: entenda as diferenças e proteja sua marca

No universo da moda, a identidade da marca é tão valiosa quanto o design das peças. Mas, na prática, muitos estilistas e empreendedores confundem três conceitos fundamentais: nome fantasia, razão social e marca registrada. Entender as diferenças entre eles é essencial para evitar conflitos jurídicos e proteger o patrimônio intangível da empresa.

1.⁠ ⁠Nome fantasia

É o nome pelo qual a marca é conhecida pelo público. No segmento fashion, ele carrega estilo, conceito e identidade. No entanto, o nome fantasia não garante exclusividade de uso — ele precisa ser registrado como marca para obter essa proteção.

2.⁠ ⁠Razão social

É o nome jurídico da empresa, aquele que consta no contrato social e em documentos fiscais. Geralmente, é utilizado em notas fiscais e registros contábeis, podendo ser diferente do nome fantasia.

3.⁠ ⁠Marca registrada

É o título de propriedade concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que assegura a exclusividade de uso em todo o território nacional na sua categoria de atuação. Sem o registro, outra empresa pode registrar o mesmo nome e impedir seu uso, mesmo que você já o utilize comercialmente.

Por que isso importa para estilistas e marcas de moda?

No Direito da Moda, a proteção da identidade é uma questão estratégica. Uma marca registrada agrega valor comercial, atrai investidores, facilita parcerias e garante respaldo jurídico contra cópias e usos indevidos. Além disso, evita situações desgastantes e onerosas, como ter que mudar o nome da marca no auge de sua consolidação no mercado.

Ter uma assessoria jurídica desde o início da sua marca significa construir um negócio sólido, com bases seguras para crescer de forma sustentável e protegida.