Direito da moda 2025: o que virá?

À medida que nos aproximamos de 2025, o setor da moda está se preparando para enfrentar novas demandas e oportunidades no campo jurídico.

As tendências jurídicas emergentes prometem impactar profundamente as marcas, designers, influenciadores e profissionais da área. A seguir, destacamos as principais áreas que devem ganhar mais relevância no próximo ano:

1. Contratos e Publicidades no Mundo Digital

Com o aumento das parcerias entre influenciadores e marcas, o foco nos contratos será mais intenso do que nunca.

Além das questões fiscais e de direitos de imagem, será necessário um cuidado extra com as cláusulas que garantem a transparência das campanhas publicitárias.

Em 2025, os contratos envolvendo influenciadores e estratégias publicitárias estarão mais detalhados, incluindo previsões sobre a responsabilidade das partes, uso de conteúdo e as novas regulamentações da publicidade digital.

2. Propriedade Intelectual e Registro de Marcas

A proteção da propriedade intelectual se manterá como um dos pilares para marcas e designers.

O registro de marcas será uma necessidade crescente, especialmente com a concorrência no mercado de moda e a proliferação de novas criações.

O acompanhamento constante das questões de direitos autorais, patenteabilidade e proteção das criações, especialmente no contexto digital, será essencial para evitar plágios e fortalecer a identidade das marcas.

3. Compliance e Governança Corporativa

A conformidade com as normas jurídicas será ainda mais relevante para as marcas que buscam se consolidar no mercado.

O compliance, especialmente com a crescente pressão sobre as questões ambientais e sociais, será uma das maiores tendências jurídicas em 2025.

As empresas precisarão adotar políticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) e cumprir regulamentos rigorosos para demonstrar responsabilidade e transparência, não apenas para clientes, mas também para investidores e consumidores cada vez mais exigentes.

4. Licenciamento e Franquias: Expansão Estratégica

O licenciamento de marcas e as franquias estão em ascensão no setor da moda, e com isso, as questões jurídicas relacionadas a esses modelos de negócios se tornarão mais relevantes.

A negociação de contratos de licenciamento e os desafios legais relacionados à proteção de marcas e à conformidade com as normas locais, especialmente em mercados internacionais, exigem cuidados específicos.

Marcas que desejam expandir por meio de franquias precisarão de assessoria jurídica sólida para garantir que todas as cláusulas contratuais estejam de acordo com as normas e evitem disputas no futuro.

5. Sustentabilidade Jurídica e Regulamentações Ambientais

O setor da moda está sob crescente pressão para adotar práticas mais sustentáveis. Com isso, as regulamentações ambientais, que já estão em vigor e continuarão a ser reforçadas, demandam que as marcas se adaptem a novos padrões legais.

Além disso, a implementação de políticas voltadas para a sustentabilidade social também se tornará uma tendência jurídica crescente em 2025, refletindo a responsabilidade corporativa nas cadeias de produção e consumo de moda.

Essas áreas de atuação representam as principais tendências no Direito da Moda para 2025.

O cenário jurídico está em constante evolução e, para se manter competitivo, é essencial que os profissionais e marcas da indústria estejam preparados para as mudanças e as novas exigências legais.

Estar bem assessorado e atualizado sobre essas tendências jurídicas será fundamental para o sucesso no próximo ano!