A minha marca pode ser penhorada?
- Carolina Lago
- 21 de out. de 2024
- 2 min de leitura
Você sabia que, sim, sua marca pode ser penhorada no Brasil? De acordo com o Código Civil, as marcas são consideradas ativos da empresa e podem ser usadas como garantia para dívidas. Isso significa que, em situações financeiras adversas, a marca pode ser alvo de ações legais que visem a satisfação de créditos.
Um exemplo notório disso é o caso do Clube Náutico Capibaribe, que teve sua marca penhorada em um processo trabalhista movido pelo ex-jogador Jhonny, no valor de R$ 674.298,97.
A juíza responsável pelo caso determinou a penhora junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), gerando debates intensos sobre a proteção da propriedade intelectual e as implicações legais dessa decisão.
Caso a marca fosse leiloada e arrematada por terceiros, o clube perderia direitos fundamentais relacionados à sua identidade, como o uso do escudo e do nome. Isso também incluiria a capacidade de licenciar produtos e serviços associados à sua marca, afetando diretamente sua imagem e reputação no mercado.
A perda desses direitos poderia ter um impacto devastador na história do clube, que tem uma rica tradição no futebol brasileiro. Além de comprometer a identidade visual da agremiação, uma mudança de proprietário da marca poderia confundir torcedores e desvalorizar o legado construído ao longo dos anos.
Esse tema é especialmente relevante para o setor da moda, onde as marcas são cruciais para a identidade e o valor dos negócios. Designers e empreendedores devem estar cientes de que suas marcas são ativos valiosos que precisam ser protegidos adequadamente. Estratégias como o registro da marca no INPI e a vigilância constante contra possíveis infrações são essenciais para garantir não apenas a reputação, mas também a segurança financeira das empresas.
Além disso, é importante considerar as implicações legais de qualquer dívida ou litígio que possa surgir. A proteção das marcas deve ser uma prioridade para qualquer empresário que deseje manter sua posição no mercado competitivo atual.
Investir em consultoria jurídica especializada pode ajudar na construção de uma estratégia sólida para proteger a propriedade intelectual e evitar consequências indesejadas. Afinal, em um mundo onde a imagem é tudo, proteger sua marca é proteger seu futuro!
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