5 erros jurídicos que podem levar sua marca de moda a ser processada

No universo da moda, criatividade e inovação andam lado a lado com questões legais que não podem ser ignoradas. Marcas que não cuidam dos aspectos jurídicos acabam expostas a processos que podem ser muito prejudiciais para sua reputação e finanças. Conheça os cinco erros jurídicos mais comuns que colocam marcas de moda em risco e entenda a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada desde a concepção da marca.

1.⁠ ⁠Uso indevido de imagem

Utilizar fotos, vídeos ou qualquer tipo de imagem que contenha pessoas ou obras de terceiros sem autorização configura violação dos direitos de imagem e pode resultar em processos judiciais e indenizações. A autorização deve ser expressa e documentada.

2.⁠ ⁠Contratos verbais com influenciadores

No marketing digital, parcerias com influenciadores são comuns, mas a ausência de contratos formais pode gerar muitos problemas, como direitos não cumpridos ou cobranças inesperadas. O contrato escrito é a melhor forma de garantir segurança para ambas as partes.

3.⁠ ⁠Cópia de design

Reproduzir ou se inspirar em designs de outras marcas sem autorização pode levar a processos por infração de direitos autorais e direitos de propriedade industrial. Proteger a originalidade da sua criação e respeitar o trabalho dos outros é fundamental.

4.⁠ ⁠Uso de música sem licença

Músicas usadas em vídeos institucionais, comerciais ou eventos precisam estar licenciadas para evitar multas e processos por violação de direitos autorais. Plataformas de música e artistas geralmente exigem autorização formal.

5.⁠ ⁠Falta de cláusula de responsabilidade ambiental

O mercado de moda está cada vez mais atento à sustentabilidade. A ausência de cláusulas específicas em contratos ou políticas internas relacionadas ao impacto ambiental pode acarretar responsabilidades legais e danos à imagem da marca.

Por que a assessoria jurídica especializada é essencial?

A área de Direito da Moda exige conhecimento técnico e específico para lidar com essas questões delicadas. Ter um suporte jurídico desde a criação da marca permite evitar riscos, garantir contratos bem elaborados, proteger a propriedade intelectual e estar em conformidade com a legislação ambiental e de direitos autorais. Com isso, a marca cresce de forma segura e profissional, conquistando a confiança do mercado.

Conte com uma assessoria jurídica especializada para garantir que sua marca esteja protegida em todos os aspectos. É um investimento que vale a pena para evitar dores de cabeça futuras e assegurar o sucesso do seu negócio no competitivo universo da moda.